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Termos e Condições de Uso

Atualizado em 20 de outubro de 2026

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1. Objeto do Portal

O pensareamar é uma plataforma editorial e cultural dedicada à preservação, catalogação e disseminação de citações, aforismos, poemas, textos literários e reflexões de pensadores, filósofos e autores do Brasil e do mundo. Todo o acervo é fornecido para fins estritamente educacionais, culturais, informativos e de enriquecimento pessoal.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

As citações, trechos de livros, poesias e pensamentos creditados a autores terceiros pertencem aos seus respectivos titulares de direitos autorais ou integram o domínio público, sendo reproduzidos neste portal em conformidade com o Artigo 46, Incisos III e VIII da Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei nº 9.610/1998 — citação de passagens de qualquer obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, com menção de autor e fonte).

A identidade visual, layout, textos autorais, design editorial, marca, logotipo e software do portal pensareamar são de propriedade exclusiva de seus idealizadores e protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente.

3. Compartilhamento e Uso de Cards para Redes Sociais

Incentivamos nossos usuários a compartilhar os pensamentos e gerar cartões digitais (cards de imagem) através da ferramenta disponibilizada no site para postagens pessoais no Instagram, Facebook, WhatsApp, Pinterest e outras mídias sociais, desde que mantida a atribuição ao autor original e preservada a menção ao portal pensareamar.

4. Isenção de Responsabilidade

O pensareamar emprega todos os esforços para manter a precisão das atribuições de autoria e integridade dos textos. No entanto, o portal não garante a infalibilidade histórica de atribuições de domínio popular. Caso qualquer autor, herdeiro ou titular legítimo de direitos autorais identifique conteúdo de sua titularidade e deseje retificação ou remoção, basta enviar notificação através do nosso canal de Contato para pronta avaliação e atendimento.

5. Veiculação de Anúncios e Serviços de Terceiros

O portal exibe anúncios contextuais veiculados por plataformas parceiras como o Google AdSense. O pensareamar não é responsável pelo conteúdo, veracidade ou práticas comerciais dos anunciantes veiculados em tais espaços.

6. Modificações dos Termos

O pensareamar reserva-se o direito de atualizar e revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomendamos visitas periódicas a esta página para verificação de alterações.

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